Proibida a circulação entre concelhos entre 27 de novembro e 2 de dezembro

Covid-19: No âmbito da renovação do estado de emergência em Portugal, devido à pandemia da Covid-19, recorda-se que, salvo as exceções previstas na lei, está proibida a circulação entre concelhos entre as 23h00 do dia 27 de novembro e as 05h00 do dia 2 de dezembro. CLIQUE AQUI PARA LER …

Estado de emergência renovado a partir desta terça-feira dia 24 de novembro

Covid-19: Portugal regressou ao estado de emergência no dia 9 de novembro. A situação, que se mantém em vigor até às 23h59 do dia 8 de dezembro e pode ser sujeita a renovação, foi decretada e renovada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito do agravamento da …

Portugal novamente em estado de emergência a partir desta segunda-feira dia 9 de novembro

Covid-19: Portugal regressa ao estado de emergência esta segunda-feira dia 9 de novembro.  A situação, que se mantém em vigor até às 23h59 do dia 23 de novembro e pode ser sujeita a renovação, foi decretada pelo presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, no âmbito do agravamento da pandemia …

Uso de máscara na rua obrigatório a partir desta quarta-feira dia 28 de outubro

Covid-19: O uso de máscara na rua passa a ser obrigatório esta quarta-feira, 28 de outubro, durante um período de 70 dias. O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta segunda-feira, dia 26 de outubro, a lei que estabelece isso mesmo e que foi aprovada, na sexta-feira passada, …

Proibido circular entre concelhos entre os dias 30 de outubro e 3 de novembro

Covid-19: O governo, reunido em Conselho de Ministros, a 22 de outubro, decidiu determinar a proibição de circulação entre diferentes concelhos do território continental no período entre 30 de outubro e 3 de novembro. O governo decidiu ainda decretar que declara o dia 2 de novembro como dia de luto …

Documentos caducados serão válidos até 31 de março de 2021

Covid-19: O governo, reunido em Conselho de Ministros, esta quarta-feira, 14 de outubro, aprovou a resolução que declara a situação de calamidade em todo o território nacional, no âmbito da pandemia da doença Covid-19. A situação mantém-se até às 23h59 do dia 31 de outubro e será revista se o …

Apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade é tema de webminar esta sexta-feira, 9 de outubro, às 15h00

Covid-19: Numa iniciativa promovida pelo Instituto de Segurança Social, IP – Centro Distrital de Faro, com o apoio da Câmara Municipal de Loulé, irá decorrer esta sexta-feira, 9 de outubro, pelas 15h00, um webinar que visa divulgar e esclarecer dúvidas acerca das novas medidas de apoio extraordinário à retoma progressiva …

Estabelecimentos comerciais em Loulé retomam horários pré-pandemia com possibilidade de encerrar até às 23h00

Covid-19: O governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu que Portugal continental passa para estado de contingência a partir de dia 15 de setembro. A situação mantém-se até dia 14 de outubro, estando sujeita a reavaliação, como sempre tem acontecido até agora. Nesse contexto e no uso das competências previstas …

Quais as principais regras gerais que se mantêm durante o estado de contingência?

Covid-19: O governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu que Portugal continental passa para estado de contingência a partir de dia 15 de setembro. A situação mantém-se até dia 14 de outubro, altura em que será reavaliada, como sempre tem acontecido até agora. Durante o estado de contingência mantêm-se as …