Qual o calendário de reabertura das escolas e dos equipamentos sociais?

Qual o calendário de reabertura das escolas e dos equipamentos sociais?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros escolas e equipamentos sociais deverão voltar a funcionar de acordo com o seguinte calendário:

A partir de 18 de maio:
– Reabertura de aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e também dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas do ensino secundário. Os alunos do secundário só irão ter aulas presenciais às disciplinas para as quais pretendam realizar exames de acesso ao ensino superior, sendo obrigatório o uso de máscara. As aulas decorrerão entre as 10h00 e as 17h00, para evitar que os alunos se desloquem às horas de ponta. Os alunos do básico e do 10.º ano não voltam a ter aulas este ano lectivo e as universidades têm autonomia para decidir. A obrigatoriedade de máscaras não irá aplicar-se às crianças mais pequenas, que também estarão entre os primeiros a regressar às creches;
–  Reabertura de creches com opção de apoio à família. Os pais podem optar por ficar em casa até ao final do mês  (em vez de colocarem os filhos na creche) e continuam a receber o apoio extraordinário que o governo criou para esta situação até ao final de maio. Pelo menos de 18 a 31 de maio este apoio está garantido. Crianças até aos 10 anos não serão obrigadas a usar máscaras;
– Reabertura de equipamentos sociais na área da deficiência.

A 1 de junho:
– No Dia Mundial da Criança reabre o pré-escolar. Os ATL não integrados em estabelecimentos escolares só reabrirão a 15 de junho, segundo o novo calendário de desconfinamento aprovado pelo Conselho de Ministros de 29 de maio.

Em geral, mantêm-se as recomendações de higiene das mãos e etiqueta respiratória, assim como de distanciamento físico. A efetivação das medidas aprovadas pelo governo, diz o comunicado do Conselho de Ministros, deverá respeitar condições como a disponibilidade de máscaras e gel desinfetante e a higienização regular dos espaços.

O governo ressalva também, desde logo, que o calendário da estratégia de levantamento de medidas de confinamento contém um período de 15 dias entre cada fase para que sejam avaliados os impactos das medidas na evolução da pandemia de Covid-19, tendo em conta a permanente atualização de dados e a avaliação da situação por parte das autoridades de saúde.

#louleficaemcasa #covid19

Clique aqui para ler na íntegra o plano de desconfinamento de 30 de abril

Clique aqui para ler na íntegra o plano de desconfinamento atualizado a 29 de maio

Clique aqui para ler na íntegra a Resolução N.º33A/2020, que declara a situação de calamidade, no âmbito da pandemia da doença Covid-19

Clique aqui para ler na íntegra a Resolução N.º33C/2020, que estabelece uma estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença COVID 19 

Clique aqui para ler na íntegra o Decreto-Lei 20/2020 que altera as medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença COVID-19

Fonte: Governo de Portugal