Quais as principais regras gerais que se mantêm durante o estado de contingência?

Quais as principais regras gerais que se mantêm durante o estado de contingência?

Covid-19: O governo, reunido em Conselho de Ministros, decidiu que Portugal continental passa para estado de contingência a partir de dia 15 de setembro. A situação mantém-se até dia 14 de outubro, altura em que será reavaliada, como sempre tem acontecido até agora.

Durante o estado de contingência mantêm-se as regras gerais que tinham sido anteriormente definidas sobre:

  • distanciamento físico de segurança entre pessoas;
  • cuidados de higienização;
  • uso de máscara
    Recorde-se que o uso de máscara já é obrigatório para pessoas que:
    – permaneçam ou acedam a espaços interiores fechados com várias pessoas:
    . estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
    . serviços e edifícios de atendimento ao público;
    . ou estabelecimentos de ensino e creches.
    – ou para pessoas que utilizem os transportes públicos.

CLIQUE AQUI PARA LER O COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 10 DE SETEMBRO

CLIQUE AQUI PARA LER NA ÍNTEGRA A RESOLUÇÃO DO CONSELHO DE MINISTROS N.º 70-A/2020 PUBLICADA EM DIÁRIO DA REPÚBLICA

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CLIQUE AQUI PARA LER O COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 24 DE SETEMBRO

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Fonte: Governo de Portugal