Qual o calendário para o reinício das atividades culturais?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros estabelece-se o seguinte calendário de regresso à nova normalidade para a área da Cultura: A 4 de maio: – Reabrem bibliotecas e arquivos. A 18 de maio: – Reabrem museus, monumentos e palácios, galerias de arte e similares. A 1 de junho: – …

Os serviços públicos já estão abertos?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros do dia 30 de abril, que aprovou a transição do estado de emergência para o estado de calamidade, podem abrir, a partir de 4 de maio, os balcões desconcentrados de atendimento ao público (Finanças, Conservatórias, etc…). Os serviços estarão disponíveis ainda apenas mediante …

Em que circunstâncias é obrigatório o uso de máscara?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros do dia 30 de abril, que aprovou a transição do estado de emergência para o estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso de máscara em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e …

Qual o calendário de reabertura das escolas e dos equipamentos sociais?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros escolas e equipamentos sociais deverão voltar a funcionar de acordo com o seguinte calendário: A partir de 18 de maio: – Reabertura de aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e também dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas do …