Categoria: <span>Estado de Calamidade</span>

Categoria: Estado de Calamidade

Selo “Clean & Safe” agora disponível também para Campos de Golfe

Covid-19: O Turismo de Portugal, em articulação com o Conselho Nacional da Indústria do Golfe (CNIG), desenvolveu a possibilidade de também os Campos de Golfe aderirem à iniciativa “Clean & Safe”. O selo, gratuito e válido até 30 de abril de 2021, exige a implementação de um protocolo interno que, de acordo com as …

Guidance on the use of masks by the general population

Covid-19: Please find here some guidance on the use of masks by the general population issued by the Director General of Health.  Is it mandatory to wear a mask? Yes in some places. The government mandates the use of masks by all persons who: stay or access indoor spaces with …

Regras de ocupação e utilização das praias nesta época balnear

Covid-19: O Conselho de Ministros aprovou o decreto-lei que estabelece o regime excecional e temporário aplicável à ocupação e utilização das praias para a época balnear de 2020, definindo as regras relativas à circulação nos acessos, às instalações balneares e à ocupação do areal, de forma a respeitar o distanciamento …

Cartão do cidadão e carta de condução caducados serão aceites até 30 de outubro

Covid-19: O governo decidiu prolongar a validade de alguns documentos de identificação caducados no âmbito do combate à Covid-19. O Decreto-lei N.º 22/2020, aprovado em Conselho de Ministros e publicado a 16 de maio em Diário da República, refere: – O cartão do cidadão, certidões e certificados emitidos pelos serviços …

Governo aprova apoio para gastos em segurança e higienização de microempresas

Covid-19: O Conselho de Ministros extraordinário realizado na noite desta terça-feira, 12 de maio, aprovou por via eletrónica o decreto-lei que estabelece um sistema de incentivos à segurança nas micro, pequenas e médias empresas no contexto da doença Covid-19. “Este sistema, designado Programa ADAPTAR, vai permitir minorar os custos acrescidos …

Siga as recomendações e proteja-se a si e aos outros

Covid-19: A Câmara Municipal de Loulé sublinha a importância de os cidadãos seguirem as recomendações feitas pelas autoridades de saúde no que respeita à prevenção da propagação do novo coronavírus e apela a que, dessa forma, se protejam a si e aos outros. Lavar as mãos com frequência, usar máscara, …

Apoio aos profissionais da pesca em resultado da pandemia de Covid-19

Covid-19: No dia 6 de maio foi publicado em Diário da República o decreto-lei que estabelece um apoio extraordinário e temporário, a título de compensação salarial, aos profissionais da pesca, em resultado da pandemia de Covid-19. A atribuição desta compensação salarial, cujo diploma foi aprovado em Conselho de Ministros no …