Categoria: <span>Estado de Calamidade</span>

Categoria: Estado de Calamidade

Em que circunstâncias é obrigatório o uso de máscara?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros do dia 30 de abril, que aprovou a transição do estado de emergência para o estado de calamidade, passa a ser obrigatório o uso de máscara em transportes públicos (utentes e trabalhadores), nos serviços de atendimento ao público, nas escolas (funcionários, professores e …

Qual o calendário de reabertura das escolas e dos equipamentos sociais?

Covid-19: Conforme decisão do Conselho de Ministros escolas e equipamentos sociais deverão voltar a funcionar de acordo com o seguinte calendário: A partir de 18 de maio: – Reabertura de aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e também dos 2.º e 3.º anos de outras ofertas formativas do …

Entre os dias 1 e 3 de maio estão proibidas as desclocações para fora do concelho de residência habitual

Covid-19: O Conselho de Ministros, que reuniu a 30 de abril, aprovou o decreto que regulamenta o estado de emergência e o estado de calamidade para o período entre 1 e 3 de maio de 2020. Assim, limita-se a circulação dos cidadãos para fora do concelho de residência habitual no …