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Categoria: Outras iniciativas

Saiba como pedir o Certificado Digital Covid-19 no site do SNS

Covid-19: O Certificado Digital Covid-19 já está disponível em Portugal. Basta introduzir a data de nascimento e o número de utente no site do Serviço Nacional de Saúde, aguardar o envio automático de um código por SMS, introduzir esse código no espaço solicitado e já está. Em seguida, após obtida …

Câmara de Loulé contesta o não avanço do município para a próxima fase de desconfinamento

Covid-19: O Conselho de Ministros desta quinta-feira determinou que o Município de Loulé não irá avançar no processo de desconfinamento, voltando a aplicar-se as regras que estavam em vigor na semana passada. Segundo as autoridades, Loulé encontra-se na lista dos concelhos que não progridem no desconfinamento, por registar pela segunda …

Nova fase de desconfinamento começa a 14 de junho

Covid-19: O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira, dia 2 de junho, uma resolução que prossegue a estratégia de levantamento de medidas de confinamento no âmbito do combate à pandemia da doença Covid-19, definindo novas etapas na estratégia de desconfinamento e permitindo continuar a garantir estabilidade e previsibilidade. Veja abaixo …

Governo anunciou alargamento da vacinação a novas faixas etárias em todo o território do Continente

Covid-19: O governo português anunciou, no dia 25 de maio, o alargamento da vacinação a novas faixas etárias. Assim, o alargamento da vacinação a novas faixas etárias começa a 6 de junho para as pessoas a partir de 40 anos em todo o território do Continente. E começa a 20 …

Regras a cumprir nas praias, em 2021, já estão publicadas em Diário da República

Covid-19: O decreto-lei que regula o acesso, a ocupação e a utilização das praias de banhos, no contexto da pandemia da doença Covid-19, para a época balnear de 2021, foi publicado no dia 18 de maio em Diário da República, depois de o Presidente da República ter dado luz verde …

Plano de desconfinamento progressivo em vigor a partir de 15 de março

Covid-19: O governo estabeleceu um Plano de Desconfinamento, cruzando diversos critérios científicos, dividido em quatro fases e com um período de 15 dias de intervalo entre cada fase, de forma a poder ir avaliando os impactos das medidas na evolução da pandemia. Determina-se que o calendário previsto para as diferentes …

Estado de emergência renovado até dia 16 de março

Covid-19: O Conselho de Ministros aprovou eletronicamente esta sexta-feira o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantendo as regras atualmente vigentes até às 23:59h do dia 16 de março de 2021. CLIQUE AQUI PARA ACEDER AO COMUNICADO DO CONSELHO DE MINISTROS DE 26 DE FEVEREIRO …

Estado de emergência renovado até 1 de março

Covid-19: O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, dia 11 de fevereiro, o decreto que regulamenta o estado de emergência decretado pelo Presidente da República, mantendo as regras atualmente vigentes até às 23:59h do dia 1 de março de 2021. Face ao decreto do Presidente da República, passa a ser permitida …

Medidas adicionais aplicáveis a todo o país a partir de 31 de janeiro

Covid-19: O Conselho de Ministros aprovou o decreto que procede a um conjunto de alterações no que respeita às medidas que regulamentam a prorrogação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República. O presente decreto entra em vigor às 00h00 do dia 31 de janeiro de 2021 e mantém o …